Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018
Data: 15/10/2018
Protocolo: 06635/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra à Senhora Aparecida Donizete do Carmo Borba
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 21/11/2018 | 35 KB | |
PDL-2018-017-EN1 | 29/11/2018 | 353,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Decreto Legislativo Nº 410/2018 | 15/10/2018 |
Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra à Senhora Aparecida Donizete do Carmo Borba
Autoria: Etelvino Nogueira |
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Parecer Jurídico Nº 191/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 | 16/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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Parecer Nº 222/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 | 31/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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Parecer Nº 97/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 | 31/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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Edital Nº 73/2018 | 05/11/2018 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/11/2018 | Discussão Única |
Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/11/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado