Parecer Jurídico Nº 189/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 16/10/2018
Protocolo: 06632/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_189_placa homenagem_consciência negra | 16/10/2018 | 36,4 KB |
Tramitações
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Luciano do Espirito Santo
Envio: 16/10/2018
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 | 15/10/2018 | Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Paulo Sergio Eugênio |