Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 52/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06244/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Propagandista"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_158_ Dia Municipal do Propagandista de Remédios | .doc | 25/08/2016 | 31,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 52/2016 | 17/08/2016 | Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Propagandista" |