Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06236/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - Institui o Dia Municipal do "Agente Comunitário de Saúde"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_149_ Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde | .doc | 03/08/2016 | 31 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2016 | 13/07/2016 | Institui o Dia Municipal do "Agente Comunitário de Saúde" |