Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/10/2018
Protocolo: 06082/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Inclui no Caledário Turístico do Estado a "Pisa da Uva no Largar", em São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_043_pisa da uva_calendário oficial | .doc | 15/03/2016 | 30,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2016 | 09/03/2016 | Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Pisa da Uva no Largar", em São Roque. |