Parecer Nº 74/2017 ao Projeto de Lei Nº 91/2017
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 07/12/2017
Protocolo: 06515/2017
Situação: APROVADA
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - Altera a Lei Municipal Nº 4.338 de 17 de Dezembro de 2014, que regulamenta o funcionamento de canis e gatis comerciais no Município de São Roque através de uso de microchip e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2017 | 30/11/2017 | Altera a Lei Municipal Nº 4.338 de 17 de Dezembro de 2014, que regulamenta o funcionamento de canis e gatis comerciais no Município de São Roque através de uso de microchip e dá outras providências. |